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Cinturão Verde de Porto Alegre


A região extremo sul cumpre o papel de cinturão verde para a área urbana da capital, abrigando inúmeras nascentes de água potável, que deságuam no Lago Guaíba, manancial abastecedor da população. Auxilia na recuperação atmosférica filtrando o ar poluído, principalmente de substâncias particuladas; abriga grande biodiversidade. Em relação à importância social a sua existência garante boa parte dos alimentos da cidade; constitui reserva do patrimônio cultural; apresenta forte potencial para novas descobertas científicas e estimula as atividades autosustentáveis.
 Além de conservar o meio ambiente, o Cinturão Verde, se mantido, pode ser um excelente vetor de desenvolvimento social da região, alternativo ao modelo de urbanização precoce proposto pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).

Exemplo de João Pessoa (PB)

O projeto de Cinturão Verde implantado em João Pessoa há cerca de três anos está prestes a se tornar modelo mundial na produção de alimentos orgânicos e energia renovável.
 O projeto terá duração de seis anos, tempo necessário para que João Pessoa se torne auto-suficiente na produção de orgânicos.
 Leia mais sobre o Cinturão Verde de João Pessoa - PB aqui e aqui.

Projeto de lei federal n. 950/99

A idéia de se manter cinturões verdes no entorno das áreas urbanas é tão relevante que gerou um projeto de lei na câmara dos deputados, sob o número 950/99, de autoria do deputado Nilson Mourão (PT-AC), que normatiza a implantação de cinturões verdes no entorno de núcleos urbanos.  Entre as normas previstas no projeto para os cinturões verdes estão:

  • delimitação, por lei municipal, abrangendo áreas com as seguintes características: localização próxima de núcleos urbanos; boas condições de acesso; e aptidão favorável à utilização hortifrutigranjeira;
  • limite de dez quilômetros, contados a partir da linha divisória da zona urbana ou de expansão urbana, delimitada em lei municipal, para as áreas de implantação;
  • autorização para a aquisição de terras nessas áreas pela União, estados, Distrito Federal e municípios para dinamizar e intensificar sua utilização, com o objetivo de assegurar o cumprimento da função social da propriedade rural;
  • Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para áreas com até cinco hectares localizadas dentro dos cinturões; - limite mínimo de um hectare para as frações mínimas de parcelamento de imóveis rurais nessas áreas;
  • Concessão de crédito rural apenas para atividades hortifrutigranjeiras.

Quem sabe este não seria um bom exemplo para adotarmos em Porto Alegre?

 




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