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O PDDUA 434/99


O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) do ano 1999 foi desenvolvido baseado nos dados de crescimento populacional do IBGE que na época era de 1,3% ao ano. Então, a zona rural foi vista como a única fronteira para o crescimento da cidade. 

Os argumentos utilizados para convencer a população local quanto às vantagens da mudança foram relacionados à deficiência de fiscalização dos focos de ocupação urbana irregular e com o território sendo área rural inviabilizavam que o poder público municipal fiscalizasse esses loteamentos. 

Infelizmente, mesmo depois das alterações do PDDUA, esse tipo empreendimento se multiplicou e a fiscalização continuou ineficaz, atuando somente em casos de raras denúncias. Para se ter uma noção, em 2004 foi feito um levantamento e verificou-se 142 loteamentos irregulares/clandestinos na região.



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